Mensagem de S. Exa. o
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas por
ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades
As celebrações
do Dia de Portugal, ao assinalarem no plano do simbólico a
natureza e o grau de compromisso entre todos os
portugueses, vincando a ideia de pertença e projecto
colectivo, permitem igualmente a partilha de uma visão
quanto à realização do programa do governo que concorre
para a valorização e respectivo reconhecimento das
comunidades portuguesas e dos luso-descendentes, no âmbito
de uma acção eminentemente reformista que visa construir as
condições para o progresso e para o
desenvolvimento.
As circunstâncias do tempo
presente, os complexos desafios que cada país vai
enfrentando, constituem razão importante para uma maior e
mais atenta participação cívica de todos. Em Portugal e no
estrangeiro. E, valha a verdade, há cada vez mais
portugueses a envolverem-se social e politicamente nos
destinos dos países de acolhimento, dando dessa forma maior
visibilidade às respectivas comunidades e valorizando o
exercício da sua cidadania. Desde sempre muito bem
integrados, alvos de publicas referências ao seu civismo,
seriedade, dinamismo e capacidade criativa, faltava essa
maior e mais responsabilizante participação das
comunidades, individual e colectivamente. É um processo
geracional, certamente, mas que, em crescendo, favorece a
afirmação de uma cultura democrática, tão importante como
resguardo fundamental de direitos essenciais na era da
globalização.
O movimento associativo é outra
vertente de realização cívica, embora na sua face mais
intimista, cujo dinamismo poderá revigorar-se,
oportunamente, adequando-se as organizações às novas
circunstâncias que interpelam a natureza fragmentária do
seu actual modelo. Há exemplos de bem sucedidas
aglutinações que, por si, potenciam as capacidades e
envolvem melhor a comunidade, pela conjugação das virtudes
do movimento associativo que tendem a unir e juntar meios
para melhor intervir.
Paralelamente, assiste-se a uma
crescente importância da língua portuguesa em todo o Mundo,
enquanto instrumento de trabalho, quer no campo laboral,
quer como marca civilizacional em Organizações e Fóruns
internacionais. Há hoje perto de 220 milhões de cidadãos a
falar português, nos lugares mais díspares e distantes,
cuja relevância é cada vez mais reconhecida pelas potências
económicas, em que o critério, insuspeito, é o da
necessidade, na relação e na aproximação a continentes onde
o português é língua oficial. Acresce que são países e
continentes com possibilidades de progressão e afirmação
ainda embrionárias, o que permite reforçar a ideia de
futuro para o falar português. Para além da riqueza
cultural daí resultante, nascem oportunidades e mais
desafios para motivar os jovens na aprendizagem da língua
portuguesa.
Por outro lado, o mundo
empresarial constituído pelos portugueses espalhados pelo
mundo é um outro valor cuja energia pode ser canalizada, em
parcerias, para afirmação e internacionalização da economia
portuguesa. O ponto de partida será realizado através de um
programa, o Netinvest, cujo objectivo consiste em promover
a aproximação do país a esses empresários, de modo a
favorecer o seu relacionamento estreito, fomentando as
exportações nacionais e proporcionando oportunidades de
investimentos em Portugal. O país tem esse dever de
proporcionar as condições de confiança ao investimento,
quer em parcerias, quer em projectos autónomos em Portugal.
Acresce o facto de nas comunidades haver inúmeros casos de
sucessos empresarias, quase todos desconhecidos dos
congéneres portugueses, mas cuja importância tem o
reconhecimento dos mercados
internacionais.
Vivem-se, pois, tempos novos em
matéria de Comunidades e da sua afirmação positiva. Mas
ninguém vive sem memórias e, por isso, em Outubro, durante
a presidência portuguesa da União Europeia, tendo em vista
a criação do Museu das Comunidades Portuguesas, levar-se-á
a efeito uma Exposição, em Lisboa, sobre a Memória da
Emigração, que visa dar a conhecer o espólio das
Comunidades Portuguesas no último século e contará com a
colaboração da Presidência da República. Nesta exposição
haverá uma componente ligada às novas tecnologias,
nomeadamente através do acesso a plataformas electrónicas
que promovam a cultura portuguesa no estrangeiro e o acesso
a procedimentos a distância no âmbito do Consulado
Virtual.
É, pois, nesta visão
reformista, pela afirmação de Portugal, dentro e fora do
seu espaço geográfico, que se insere a reestruturação da
rede consular, adaptando-a a uma concepção moderna e a um
rumo mais ajustado à nossa realidade, mas também às nossas
ambições, substituindo a burocracia pela agilidade e
garantia de serviços mais qualificados, protegendo direitos
na relação com a administração pública. As necessidades de
proximidade física, sobretudo na Europa, estão felizmente
muito mitigadas pelos direitos decorrentes da cidadania
europeia mas também pelos novos meios disponibilizados para
aceder aos diferentes serviços. Desde o primeiro estudo
realizado que houve a preocupação em garantir as condições
para o melhor apoio e serviço, redimensionando a rede
consular à luz das novas condições e realidades em
presença. Haverá melhor serviço e mais qualificado apoio
consular depois de concluída a reforma no final do corrente
ano.
Se Camões pode inspirar os
nossos dias, nas actuais circunstâncias complexas,
construção será a palavra adequada para o devir colectivo,
tal como a sua poesia o foi para a Pátria. Uma das maiores
grandezas das Descobertas por ele cantadas, mesmo a navegar
contra os ventos, foi a construção de um mundo novo. Essa é
a responsabilidade que passa de geração em geração e que os
portugueses residentes no estrangeiro conhecem melhor que
ninguém.
Dr. António
Braga
Secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas