Conselho das
Comunidades Portuguesas
Conselho
Permanente
Mensagem do 10 de
Junho
Dia de Portugal, de
Camões e das Comunidades
Portuguesas
No próximo dia
10 de Junho comemora-se o Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas.
Nas mais diversas Comunidades
de Portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo,
esta data vai ser comemorada com uma multitude de eventos
que marcam a nossa ligação com Portugal.
Também a classe política vai
enviar mensagens aos Portugueses residentes no estrangeiro,
por ocasião do 10 de Junho. Conhecemo-los bem, os
discursos. São discursos de circunstância que fica sempre
bem fazer em datas festivas.
Mas não deixam de ser discursos
escritos com a mesma tinta que assina, por exemplo, o
encerramento de postos consulares.
Há muito tempo que as
Comunidades portuguesas se queixam das atitudes dos
sucessivos Governos de Portugal. Mas o sentimento de
abandono tem atingido níveis nunca antes
alcançados.
A decisão de encerrar 12 postos
consulares e de despromover muitos outros é um dos
atentados mais graves que se dirigiram às Comunidades
portuguesas nos últimos tempos (já um Governo anterior
tinha encerrado quatro postos). São políticas de gabinete
que não tomam em consideração quem mora a centenas de
quilómetros do Consulado mais próximo ou de quem vai passar
a ficar sem representação consular no país onde reside. São
políticas incompreensíveis e gratuitas.
Numa atitude arrogante,
insensível, o Governo não tomou em consideração a opinião
do Conselho das Comunidades Portuguesas, não trabalhou com
o seu órgão de consulta a rede consular de cada país, não
quis ouvir a opinião de quem mora no
terreno.
Milhares de Portugueses vão
sentir na pele estas medidas apresentadas como
extraordinárias e que não vão fazer ganhar mais do que um
milhão de euros por ano, enquanto que os Portugueses
residentes no estrangeiro enviam para Portugal seis vezes
mais do que isso, por dia!
Enquanto isso, o Governo
continua a nomear Consules Honorários, sem que tal se
enquadre numa qualquer estratégia política (pelo menos
conhecida), mas sim para recompensar apoios nas campanhas
eleitorais.
Para mais, o Governo decidiu
reduzir drasticamente (primeiro até tinha decidido
suprimir!) o Porte Pago dos jornais e revistas regionais
para o estrangeiro. Suprime assim um dos elos mais
importantes de ligação entre Portugal e as Comunidades
portuguesas.
Na mesma sequência, o Governo
suprimiu os créditos poupança-emigrante, sem qualquer
concertação com os principais interessados, numa atitude
unilateral de quem está pouco interessado em conhecer a
opinião de quem está no terreno.
Em contrapartida, o Governo
insiste em não encontrar solução para a contagem do tempo
de tropa dos ex-militares e ex-combatentes emigrantes,
continua sem uma política de língua e de cultura para as
Comunidades, continua sem dar os meios necessários à RTP
internacional para prestar um bom serviço público a quem
vive no estrangeiro, continua a não haver nenhum organismo
que estabeleça relações entre as milhares de pequenas e
médias empresas de emigrantes portugueses com
Portugal...
Apesar do manifesto ‘interesse
nacional’ muitas vezes evocado, força é de constatar que as
Comunidades portuguesas não existem para os governantes de
Portugal e passam despercebidas para Portugal em
geral.
O próprio órgão de consulta que
é o Conselho das Comunidades Portuguesas, devia ter
terminado o seu actual mandato no passado mês de Maio, mas
o Governo não se digna convocar eleições, alegando querer
alterar a Lei do CCP. Também a Assembleia da República não
se tem mostrado interessada em atender à proposta de
alteração de Lei apresentada pelo
Governo.
Estamos pois actualmente num
impasse que promete continuar. Não há quem decida sobre
esta matéria. Deixa-se apodrecer a situação. Esquecem-se as
Comunidades.
Enquanto isso, o Governo também
não dialoga com o Conselho das Comunidades. Ignora-o,
esquece-o, num atentado grave à democracia e sobretudo a
quem elegeu os Conselheiros.
No entanto, os Conselheiros
eleitos por sufrágio universal (é sempre bom lembrá-lo)
continuam a denunciar os problemas das diferentes
Comunidades, continuam a transmitir a quem de direito os
principais problemas que afectam os Portugueses que residem
no estrangeiro, não como uma atitude de oposição a qualquer
Governo, mas com a responsabilidade de ter sido eleito para
fazer exactamente esse trabalho.
Neste contexto em que Portugal
está de costas voltadas para as Comunidades, será
necessário repôr alguma verdade nos discursos que
actualmente se vão fazer por ocasião do 10 de
Junho.
É verdade que cada vez há mais
afirmação local das Comunidades. Há sucessos económicos,
empresariais, políticos, culturais, desportivos,
associativos,... Há tudo isso. Mas nada disso foi realizado
com o esforço dos governantes de Portugal. Pelo contrário,
nada tendo feito, aparecem agora, nesta data comemorativa,
com discursos emocionantes que mais não são do que
tentativas de recuperação do esforço que as próprias
Comunidades portuguesas têm feito.
Neste fosso entre Portugal e as
Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, resta-nos a
poesia! Vamos continuar a comemorar esta data, nos quatro
cantos do mundo, com sentimento de patriotismo, de amor ao
nosso país, de orgulho pelas raízes que temos. Na sua
esmagadora maioria, vamos comemorar entre nós, de cabeça
erguida e com o sentimento que quem quer que Portugal
também seja nosso.
Sobre o significado destas
comemorações que se realizam nas regiões mais remotas do
mundo, os governantes de Portugal não conhecem o
significado. Nem querem conhecer.
Enquanto Presidente do Conselho
Permanente das Comunidades Portuguesas, orgulho-me de ter
sido, mais uma vez, convidado pelo Presidente da República,
para participar nas comemorações oficiais, que este ano
terão lugar em Setúbal.
Neste contexto – certamente
grave – resta-me aproveitar esta oportunidade para lançar
um apelo a todos os Portugueses residentes no estrangeiro:
Não vamos baixar os braços. Vamos tomar o nosso destino em
mãos.
Apelo ao recenseamento massivo
dos Portugueses no estrangeiro. O voto continua a ser a
nossa última arma. Vamos recensear o máximo de Portugueses.
Vamos votar. Vamos dizer: Basta!
Viva
Portugal
Vivam as
Comunidades Portuguesas
Carlos
Pereira
Presidente do Conselho
Permanente
Conselho das Comunidades
Portuguesas (CCP)
Tel. +33.608.21.92.42
(Paris)
www.ccp-mundial.org
<</span>http://www.ccp-mundial.org/>