MENSAGEM DE NATAL
DE
S.EXA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Por ocasião da festa da família, quero saudar vivamente
todos os portugueses que se encontram longe do seu país,
manifestando-lhes a minha profunda admiração e
reconhecimento pelos contributos que dão, em cada dia,
através do seu trabalho, ao enobrecimento da cultura e da
língua portuguesa, onde quer que se encontrem.
Portugal continua a ser um país com milhões de compatriotas
que trabalham e vivem espalhados pelo mundo fora. Esse
facto, aliado à problemática da inserção em sociedades tão
distintas umas das outras, responsabiliza e desafia a nossa
capacidade de resposta e de acompanhamento, designadamente
na prestação de serviços que promovam a cidadania e o seu
exercício.
Portugal está hoje ainda mais aberto ao mundo, é um país
onde já vivem e trabalham mais de meio milhão de
imigrantes, oriundos de diversos continentes. E aprendemos
muito com a sua presença e com a força do seu trabalho.
Há uma maior sensibilidade, maior atenção e mais
disponibilidade para conhecer e criar as condições
conducentes a uma melhor ligação entre o país e aqueles que
emigraram.
Por sua vez, o Governo tem feito um esforço considerável no
sentido de melhor atender às necessidades e aos anseios da
comunidade portuguesa emigrada, nomeadamente através do
reforço dos programas de solidariedade social que visam
apoiar aqueles a quem a sorte não sorriu, ou aumentando
substancialmente os apoios a diversas associações cujo
trabalho, na área social, saúdo de forma muito particular,
pelo papel insubstituível que desempenham e pelo mérito
social de que se reveste a sua acção.
O ano que agora termina, entre outras coisas muito
importantes para o país, como a presidência da União
Europeia ou o controlo do défice orçamental, ficou
igualmente marcado pela reforma consular que, justamente,
assinalando esta linha de relacionamento, veio fortalecer
os instrumentos de aproximação de Portugal aos demais
cidadãos que vivem e trabalham no estrangeiro.
Ao redimensionar as estruturas consulares que, em grande
medida, são as principais prestadoras dos serviços públicos
nos países de acolhimento, procurou-se não só adequa-las à
necessidade e ao acesso a esses mesmos serviços, como
também reequipá-las e modernizá-las, assim incrementando o
seu grau de rentabilidade laboral e garantindo, com maior
economia de tempo, melhor serviço, mais fluidez e superior
qualidade no atendimento das pessoas.
Foi lançado o consulado virtual através do portal da
Secretaria de Estado das Comunidades, um novo meio de
atendimento que recorre às novas tecnologias,
introduzindo-as no quotidiano consular, para facilitar o
acesso dos portugueses àqueles serviços através da
Internet.
O Governo sabe que não pode governar para o passado e tem
orientado as suas políticas com os olhos postos no futuro.
Estou, por isso, profundamente convencido de que esta
Reforma Consular, além de melhorar substancialmente o
funcionamento dos serviços, vai servir também de incremento
à aproximação do país às suas comunidades, onde quer que
estejam radicadas.
Disse o ano passado, por esta mesma ocasião, que havia
mudanças em curso. Todas elas estão finalizadas.
Persistem os desafios relacionados com o ensino da língua e
divulgação da cultura portuguesa. Persistirá o Governo no
seu caminho para reforçar a rede de professores espalhados
pelo mundo, para consolidar as escolas portuguesas nos
países de expressão lusófona, os leitorados nas
universidades estrangeiras. Pretende-se incrementar as
respostas aos problemas pontuais e definir todo um programa
de investimento prioritário nestas áreas, decisivas para a
garantia dos elos de ligação essenciais entre a comunidade
portuguesa e a sua cultura originária. Acresce, ainda, a
incontornável assumpção de responsabilidades pela posição
proeminente que cada vez mais a língua portuguesa detém na
cena internacional.
Organizou-se, durante este ano, a Gala dos Talentos para
dar a conhecer ao país inteiro as pessoas que espelham a
força, a modernidade, a competência e a capacidade de
inserção dos portugueses no mundo, num projecto que obteve
enorme impacto.
Esta e outras iniciativas, inseridas na promoção do
conhecimento em Portugal e pelos portugueses dos outros
portugueses que estão no estrangeiro - porque não foram
iniciativas avulsas e porque geraram enorme entusiasmo em
todos os intervenientes - manter-se-ão nos próximos anos.
O Governo reformulou ainda a lei para o Conselho Mundial
das Comunidades, recriando as condições para a sua
dignificação. Por força dessa alteração teremos mais
participação das mulheres e os jovens terão, também, o seu
espaço próprio.
É com este espírito reformador e sustentado nas acções que
têm vindo a ser levadas a cabo que o Governo continuará a
trabalhar no sentido de contribuir para facilitar a vida
quotidiana dos portuguesas da diáspora, de aproximar os
nossos compatriotas a Portugal, independentemente das
distâncias que os separam do seu país.
Desejo a todos um Feliz Natal, e que o novo ano de 2008 a
todos traga harmonia na família e paz.